Solicitações

Solicitante: J*N*T*S A*T*N*O B*A*U*

Status: NOVO

Data: 29/06/2024

Prazo: 19/07/2024

Especificação: SOLICITO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA AMBIENTAL QUE EFETUOU A COLETA DE LIXO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Solicitante: K*E*E*T A*V*C*C*A

Status: RESPONDIDO

Data: 11/06/2024

Prazo: 01/07/2024

Especificação: BOM DIA, Por gentileza solicito a espelho de avaliação venal do imóvel rural matriculado sob o nº 14.921, para tanto anexo matricula atualizada do referido. att, Adriane Klement

Resposta

Data: 12/06/2024 07:51:57

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Responta ao pedido em solicitação 41.

Solicitante: K*E*E*T A*V*C*C*A

Status: RESPONDIDO

Data: 11/06/2024

Prazo: 01/07/2024

Especificação: BOM DIA, Por gentileza solicito a espelho de avaliação venal do imóvel rural matriculado sob o nº 14.921, para tanto anexo matricula atualizada do referido. att, Adriane Klement

Resposta

Data: 12/06/2024 07:43:16

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, - Não possuímos, em nosso cadastro imobiliário, valor venal de imóveis rurais. - Caso precise avaliar uma área de terra , sugiro que verifique a tabela em anexo

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/06/2024

Prazo: 24/06/2024

Especificação: Bom dia, prezados! Referente ao protocolo nº 38. foi informado que a nota fiscal nº 011350 no valor de  R$ 1.724,06 foi paga no dia 28/05/2024, porém a empresa não identificou o referido pagamento. Peço que, por gentileza, seja enviado o comprovante bancário do pagamento para concluirmos a demanda. Atenciosamente,

Resposta

Data: 10/06/2024 11:28:11

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Seguem em anexo demonstrativo da solicitação. Informações quanto ao empenho, liquidação e pagamento podem ser consultados em: https://caibi.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=11&visao=2&ano=2024&mesinicial=-1&mesfinal=-1&unidadegestora=0&forug=6040&anoemissao=2024&empenho=002452&tipoempenho=1&dtRegSelec=28052024&numpaghist=9

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/05/2024

Prazo: 16/06/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE CAIBI da(s) nota(s) fiscal(is) 011350 no valor total de R$ 1.745,00, referente ao 115700/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 241349.  

Resposta

Data: 28/05/2024 13:45:10

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informo que mercadoria relativas a nota fiscal nº 011350, foi recebida na data 27/05/2024. Informo ainda que o pagamento no valor de R$ 1.724,06, foi realizado na data de hoje, 28/05/2024.

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 22/05/2024

Prazo: 11/06/2024

Especificação: Prezados(as), Boa tarde! Espero que este e-mail os encontre bem. Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico: andreial@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do Curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA Voluntária do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na área da Educação- GEPESSE (UNESP/UERJ/UFBA) Contato: andreial@ufba.br

Resposta

Data: 28/05/2024 14:33:28

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, informo que município não possuí cargo de Assistente Social específico para a Educação, no entanto conta com auxilio de COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL, que além das demandas ao qual foi criado, auxilia a educação ao que pese necessário o auxilio seja de setor de Assistência Social, seja da Saúde.

Solicitante: N*t*a* *e S*u*a F*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 30/04/2024

Prazo: 20/05/2024

Especificação: Olá! Tudo bem? Gostaria de ter acesso à todas as peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) de 2010 em diante. No site da transparência, estão disponíveis apenas os dados de 2019 em diante. Gostaria também que esses documentos não fossem um "xerox", como os que estão publicados no site da prefeitura. Atenciosamente

Resposta

Data: 06/05/2024 09:10:22

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Sr. Natan Frete sua solicitação informo que documentos pertinentes a sua demanda encontram-se disponíveis em pagina da Prefeitura Municipal de Caibi- Sc, na aba, " Decretos e Leis" https://www.legislacaomunicipal.com/leis/&pagina=5&cnpj=82940776000156&palavra=LDO, Informo ainda que optou-se pela digitalização em PDF dos arquivos, com seus anexos para com as assinaturas pertinentes a sua verificação. Permaneço a disposição para prestar maiores informações, caso entenda necessário. Atenciosamente Graciela Marta Marx Controle Interno Telefone - Whatsapp: (49) 3648-0211

Solicitante: A*d*e L*i*T*o*b*n S*a*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/10/2023

Prazo: 19/11/2023

Especificação: Venho solicitar cópia do processo integral, inclusive requerimentos assinados, orçamentos, pareceres, negativas, do processo de dispensa de licitação com o IPPEC, para realização do concurso público no Município. No portal da transparência e site, não constam todas as informações, tendo acesso somente a justificativa e contrato.

Resposta

Data: 07/11/2023 11:05:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Administração Pública por força da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) disciplina o direito constitucional do cidadão a ter acesso às informações consideradas públicas. Ainda, se deve levar em conta os princípios básicos a consolidação do regime democrático brasileiro e as políticas de transparência pública quando do seu estudo. Porém, ao realizar-se uma análise do que disciplina a Lei de Acesso a Informação em conjunto com a Lei Geral de Proteção de dados esse acesso ao cidadão a todas as informações consideradas públicas passou a ser analisado de outra óptica. A LGPD em seu art. 3º determina que o Poder Público tem o dever legal de proteger os dados de toda qualquer pessoa natural. Assim, em atenção a solicitação ora encaminhada informamos que os Processos Licitatório em que pese sejam considerados públicos, possuem algumas regras que devem ser seguidas pela Administração Pública quanto ao fornecimento de cópias. Diante disto, em que pese o Contrato da Administração Pública seja realizado com uma pessoa jurídica, o referido contrato possui dados de pessoas naturais os quais são protegidos pela LGPD. Deste modo, a municipalidade em nenhum momento tem intenção de negar informações relativas aos processos licitatórios. Contudo, levando em consideração os princípios elencados na LGPD e no intuito de conceder as informações ora solicitadas pelo Munícipe será disponibilizada consulta local ao processo licitatório o qual deverá ser previamente agendado com o Setor competente. Responsável pelo setor: Djeicon Gaciola Telefone: (49) 3648-0211 E-mail: licitacao@caibi.sc.gov.br Por fim, para não infringir a LGPD se faz necessário a assinatura de termo de sigilo e confidencialidade por meio da parte requerente, comprometendo-se a proteger os dados pessoais e não os utilizar para finalidade diversa da que foi coletada. Atenciosamente Graciela Marta Marx Controle interno.

Solicitante: T*i*g* *q*i*e* *a*t*e

Status: RESPONDIDO

Data: 18/10/2023

Prazo: 07/11/2023

Especificação: Prezado(a) boa tarde! Tudo bem? Referente questão Darlei Luis Beilke, protocolo n. 30, informa-se que a documentação solicitada (contratos até então firmados entre a Municipalidade de Caibi e o Sr. Darlei Luís Beilke, bem como os recibos, comprovantes, notas e demais documentos correlatos) faz referência ao seguinte: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DOS PERÍODOS DE: 01.04.1991 A 01.08.1991; 19.08.1991 A 31.01.2001; 01.09.2005 A 31.12.2008; 13.01.2009 A 01.04.2009; Para os períodos acima solicita, em especial: PPRA, PCMSO, LTCAT e PPP; NA QUALIDADE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS (pessoa jurídica, dois CNPJ: antigo: 10.674.148/0001-65, atual: 27.595.782/0001-05): 01.04.2009 A 31.07.2015; 01.05.2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Para os períodos acima solicita-se, em especial, contratos de prestação de serviços e notas referente aos pagamentos.   Por fim, requer-se que as solicitações e intimações sejam dirigidas aos seguintes endereços eletrônicos: tmattye@gmail.com; 49.9.9177.7660

Resposta

Data: 06/11/2023 09:11:52

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Thiago Aquiles Mattye; Informo-te que foi encaminhado a data de hoje alguns documentos referentes a sua solicitação no e-mail de sua solicitação, do mesmo modo, solicito que sempre que pleitear informações de terceiros seja anexada a solicitação procuração, afim de evitar conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Por fim, informo que as copias das portarias estão disponíveis para serem retiradas no setor de Rh, conforme solicitado pelo sr. Darlei Beiker em oportunidade anterior a essa solicitação. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno.

Solicitante: A*g*s*o T*n*a* *c*r*e*a*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2023

Prazo: 13/09/2023

Especificação: Olá, tudo bem? Solicito espelho cadastral do seguinte imóvel: Matrícula 12.289: Parte do mesmo Lote Urbano n° 08, da Quadra n° 05, com área de 275,00m2, sem benfeitorias, situado no Loteamento Popular do Bairro da Gruta, na Cidade, Distrito e Município de Caibi, Comarca de Palmitos/SC. Confrontando: Noroeste por 25,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Sudeste por 25,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Nordeste por 11,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Sudoeste por 11,00 metros com a Rua Castelo Branco n° 801, esquina com a Rua Duque de Caxias”   O faz de acordo com a lei de acesso à informação, visto que o espelho cadastral trata-se de documento público.  

Responsável

Nome: b*u*a*u*z*d*e*

Setor:

Resposta

Data: 13/09/2023 08:20:55

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta foi direcionada para o WhatsApp, sendo que ficou de conferir qual parte do lote é de interesse o espelho do cadastro. Ficamos a disposição

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a plataforma de acesso à informação não permite réplicas às respostas publicadas pelo municipio, agradecerei dar continuidade à solicitação nº 31, aportando a maior quantidade de informações possíveis que estiver no seu poder.

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia estou-lhe encaminhando os link disponíveis no porta da transparência do Município, com os contratos realizados objetivando construção de pontes, acesso principal em: https://caibi.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1, em anexo estão disponíveis os link de forma individualizada dos contratos. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 19/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezados, frente a solicitação, informo que o município dispõem de aproximadamente 25 OAE - pontes em concreto, em sua maioria localizadas na zona rural, construídas entre 2022 e 2023. Persistindo a necessidade de maiores informações matemos nossos canais de comunicações a disposição para maiores esclarecimentos. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno municipal

Solicitante: D*r*e* *u*s B*i*k*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2023

Prazo: 30/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde! tudo bem? Conforme orientado pelo servidor Djeycon, solicito, através da presente, todos os contratos até então firmados entre a Municipalidade de Caibi e o Sr. Darlei Luís Beilke, bem como os recibos, comprovantes, notas e demais documentos correlatos. Tal documentação faz-se necessária para encaminhamento de aposentadoria. Permaneço à disposição! Atenciosamente,

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Pelo grande lapso temporal, e volume de contrato celebrados entre as partes, faz-se necessário dilação do prazo.

Resposta

Data: 13/09/2023 11:20:04

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, solicito informações mais específicas quanto ao período desejado que procuramos os contratos. Atenciosamente.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br,administracao@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5950533/276978, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004390 R$ 1.999,76 032916/2023 11/04/2023 02/05/2023 01/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193197

Resposta

Data: 27/06/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo Atestado de Capacidade Técnica conforme requerimento.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5883194/833185, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004347 R$ 3.799,98 060291/2023 06/04/2023 14/04/2023 14/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P191589

Resposta

Data: 21/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo ATESTADO COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004390 R$ 1.999,76 032916/2023 11/04/2023 02/05/2023 01/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193197

Resposta

Data: 09/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezados: Quanto a solicitação vou constatado o pagamento da referida nota fiscal em 08/05/2023. Fulcro mencionar que pagamento deu-se anterior ao prazo contratual estabelecido, seguem em anexo os comprovantes do recebido da mercadoria e comprovante de pagamento pertinente a aquisição. At.te Graciela Marta Marx Coord. Sist, Controle Interno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 03/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004347 R$ 3.799,98 060291/2023 06/04/2023 14/04/2023 14/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191589

Resposta

Data: 04/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Efetivação do pagamento referente a nota fiscal 004347- GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, efetivado na data de 03/05/2023. Conforme comprovante bancário em anexo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 14 de fevereiro de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5415399/776084. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3035 R$ 43,90 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175151

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação, informo que: produtos adquiridos em nota fiscal 3035 foram pagos sem atrasos, uma vez que o prazo de pagamento é de 30 dias a contar da data de entrega, pagamento realizado em 06/12/2022, comprovante e demais itens solicitados, como emprenho, solicitação de fornecimento, estão em anexo. Fico a disposição para maiores esclarecimentos, caso assim devidos.

Solicitante: K*T*A A*E*S*N*R* *A*G

Status: RESPONDIDO

Data: 13/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quero receber acesso/cópia do processo licitatório n°023/2023- Dispensa por limite n°011/2023, do qual participei como interessada.

Resposta

Data: 14/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Processo licitatório 023-2023 - Dispensa por Limite nº 001/2023

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3035 R$ 43,90 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175151

Resposta

Data: 17/01/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia! Segue anexo comprovante do pagamento solicitado. Graciela Marta Marx Coord. do Controle Interno