Solicitações

Solicitante: T*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste.

Resposta

Data: 03/03/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Apenas um teste de sistema. Sem demanda ou solicitação de documentos.

Solicitante: R*f*e* *e*t*r F*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Não consegui localizar no site o local em que posso consultar a remuneração dos servidores. Solicito que me enviar o link. Aproveito também para solicitar o envio do plano de carreira do magistério juntamente com o valor das remuneração de classe nível de 2015 a 2020.

Resposta

Data: 14/07/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo link com a remuneração dos servidores, Plano de Carreira do Magistério e valor com a remuneração de classe de 2015 a 2020

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*a*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitamos copia do devido processo licitatório pregão presencial 003/2020 a fim de tomar devidas providências quanto a suspeita de "CONLUIO" entre as outras duas empresas que participaram de tal processo, pois no momento da conferencia e visto da documentação das mesmas, foi possível identificar que as duas empresas apresentaram a listagem de árbitros e os referidos certificados dos árbitros idênticos, somente em ordem aleatória, numa clara tentativa de burlar o referido processo.

Resposta

Data: 20/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, segue em anexo Processo Licitatório. Qualquer dúvida estou a disposição.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BOM DIA ! Este pedido de informação tem como base a lei federal 12.527/2011 e refere-se a prova pratica ao cargo de MOTORISTA (CNH D ) a qual sera realizada no âmbito do concurso publico 01/2018 do município de CAIBI SC. Caso sejam usados veículos pertencentes aos poderes executivo/ legislativo do município de CAIBI SC na aplicação / avaliação da prova pratica no cargo de motorista e estes se enquadrem no ART 33 da resolução 168/04 do CONTRAN . 1- candidatos serão autorizados a conduzir veículos em via publica (que se enquadram no ART 33 da resolução 168/04 do CONTRAN) SEM TEREM REALIZADO e sido APROVADOS em CURSOS ESPECIALIZADOS . infringindo assim a lei federal 9.503 / 97 ( código de transito brasileiro ) ART 138 V - ser aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN ART 145 Para habilitar-se nas categorias D ou E para conduzir veiculo de transporte coletivo , de escolares , de emergência ou produtos perigosos o candidato devera preencher os seguintes requisitos IV - Ser aprovado em curso especializado e em treinamento em situação de risco nos termos da normatização do CONTRAN 2 - quem sera o responsável por eventual infração de transito ( ART 161)código de transito brasileiro se o avaliador da prova pratica ao cargo de motorista determinar o prosseguimento das avaliações aos candidatos que não cumprirem a legislação em vigor referentes a cursos especializados se forem usados nesta avaliação veículos enquadrados nesta condição no código de transito brasileiro SANTIAGO RS 06 de JANEIRO de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 05/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Noite ! Este pedido de informação baseia-se na lei federal 12.527/2011 . As informações solicitadas referem-se ao processo licitatório 080/2018,pregão presencial 055/2018 e ao contrato 124/2018 firmado entre o município de Caibi sc e a empresa NBS serviços especializados EIRELI ME . O edital do concurso publico 01/2018 do município de caibi sc relaciona no item 1. das disposições preliminares 1.3.3 cargos de nível alfabetizado item 6 cargo Motorista (CNH D) PROVA objetiva / pratica Porem tanto o edital do processo licitatório , o termo contratual(contrato 124/2018) quanto o edital do concurso publico 01/2018 não revelam com clareza de quem sera algumas atribuições/ responsabilidades tais como o fornecimento de veículos / maquinas , alem da qualificação técnica dos avaliadores da prova pratica ao cargo de motorista na obtenção do objeto hora licitado . Diante do exposto se faz necessário algumas ponderações através deste pedido de informação . 1- serão cedidos por parte do poder executivo ou legislativo de caibi sc mesmo sem previsão no contrato 124/2018 , maquinas ou veículos para a execução da prova pratica no cargo de motorista (CNH D ) no âmbito do concurso publico regido pelo edital 01/2018 , caracterizando vantagem ilícita concedida pelo poder pulico municipal a empresa contratada para prestar serviços 2- A quem pertence a responsabilidade pelo fornecimento de maquinas / veículos os quais serão empregados na prova pratica ao cargo de motorista no concurso publico 01/2018 e eventuais despesas como combustível e aos riscos aos quais seu uso sera submetido 3- Na avaliação da prova pratica ao cargo de motorista qual sera a qualificação de tais avaliadores ,estes estão de acordo com a resolução 358 do contran em seu art 24 ( caso afirmativo) qual o numero de sua matricula funcional e ao Detran de qual estado estes profissionais estão vinculados 4-quantas pessoas vão participar da avaliação da prova pratica ao cargo de motorista na função de avaliador , qual seus nomes , qual seu numero da cédula de identidade ou matricula funcional e a qual instituição estão vinculadas Santiago RS 05 de Janeiro de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 05/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde ! Este pedido de informação baseia-se na Lei Federal 12.527/2011 o processo licitatório 080/2018 pregão presencial 055/2018 mencionou com precisão o objeto hora licitado,detalhou suas peculiaridades,condições para pessoas jurídicas participarem desta licitação,forma de aferição da capacidade técnica,forma de julgamento das propostas apresentadas,possibilidade de apresentação e apreciação de recursos administrativos,horário e local para obtenção de esclarecimentos referentes ao processo licitatório entre outros alem dos anexos Anexo I Termo de referência Anexo II Modelo de procuração Anexo III Modelo de Declaração para habilitação Anexo IV Declaração do trabalho do menor Anexo V Orçamento máximo Anexo VI Minuta do futuro contrato No dia 09/12/2018 foi solicitado a administração municipal de caibi sc através da lei federal 12.527/2011 copia do contrato assinado entre a empresa vencedora do processo licitatório 080/2018 e a administração municipal,pedido este que foi atendido de imediato. comparando-se a Minuta do futuro contrato (Anexo VI do processo licitatório 080/2018 modalidade pregão presencial 055/2018)e a copia do contrato solicitada a administração municipal de caibi sc este formalizado com a empresa vencedora ao final do processo licitatório , evidenciou-se não terem sido necessárias modificações no termo contratual as quais poderiam ocorrer diante das características minuciosas do objeto licitado. o contrato 124/2018 em sua clausula oitava lista as obrigações da contratada e menciona entre outras VI- elaborar,aplicar,julgar e corrigir as provas XVI- responsabiliza-se por todos os ônus relativos ao fornecimento aqui contratado,inclusive encargos trabalhistas,previdenciários,comerciais e fiscais. Clausula nona - obrigações da contratante(abaixo descritas entre outras) II- fiscalizar a execução do objeto do presente contrato IV- fica a cargo da contratante fornecer as instalações para realização do concurso publico V- fiscalizar a execução dos serviços e exigir o fiel cumprimento do avençado Perante o exposto se faz necessário o presente questionamento 1- quem fornecera os fiscais de prova(presentes nas salas,entrada dos banheiros,e demais locais que se fizerem necessários)estes serão remunerados(caso afirmativo) quem pagara estes custos,receberão algum tipo de treinamento(caso afirmativo)quem fornecera tal treinamento,qual o local de sua realização e sua duração(treinamento) Santiago 05 de Janeiro de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde ! venho respeitosamente por meio da lei federal 12.527 lei de acesso a informação solicitar a administração municipal informações referentes ao processo licitatório 080/2018 , modalidade pregão presencial 055/2018 o qual teve como finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço para organizar e realizar concurso publico destinado a seleção de candidatos ao provimento de vagas em cargos do quadro permanente do poder executivo do município de Caibi SC . quais empresas participaram desta licitação quais eram os representantes legais das empresas e também quais se fizeram presentes no dia desta licitação qual o nome e CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) de cada empresa a qual participou desta licitação se foi avaliado a situação jurídica de cada empresa participante ante a homologação desta licitação a fim de se verificar possíveis indícios os quais poderiam ferir o principio Constitucional da MORALIDADE o qual esta entre os que regem a administração publica,conforme serviços prestados pelas empresas participantes desta licitação a outros municípios em seu ramo de atuação ao final da licitação qual empresa sagrou-se vencedora qual empresa foi contratada para realizar o objeto hora licitado solicito copia do contrato assinado entre a administração municipal de Caibi SC e a empresa vencedora . Santiago RS 09 de Dezembro de 2018

Resposta

Data: 18/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção ao seu pedido de informações referentes ao processo licitatório nº 080;2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 055/2018 que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de organizar a realização de concurso público destinado a seleção de candidatos ao provimento de vagas em quadro permanente do Poder Executivo do Município de Caibi/SC, passamos as informações solicitadas, conforme seque: 1 – Quais empresas participaram desta licitação? Participaram 03 (três) empresas: - Acesse Concursos Ltda ME – CNPJ nº 23.028.069/001-29. - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. - Sheila Aparecida Weiss ME – CNPJ nº 26.068.753/0001-22. 2 – Quais eram os representantes legais das empresas e também quais se fizerem presentes no dia desta licitação? Conforme ordem da resposta anterior foram credenciados e se fizeram presentes os seguintes representantes: Adelor Pinto, Cassio Marcante e Sheila Aparecida Weiss. 3 – Qual o nome e CNPJ (cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de cada empresa se fizeram presentes no dia desta licitação? Resposta conforme item 1. 4 – Se foi avaliado a situação jurídica de cada empresa participante ante a homologação desta licitação a fim de se verificar possíveis indícios os quais poderiam ferir o princípio Constitucional da MORALIDADE o qual está entre os que regem a administração Pública, conforme serviços prestados pelas empresas participantes desta licitação a outros municípios em seu ramo de atuação? No processo licitatório, em referência, foi exigido dos participantes para a sua habilitação, documentação, relativa a: Capacidade Jurídica, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-financeira e Quanto a regularidade Fiscal, conforme determina a legislação referente a Licitações. 5 – Ao final da licitação qual empresa sagrou-se vencedora? - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. 6 – Qual empresa foi contratada para realizar o objeto hora licitado? - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. 7 – Solicito Cópia do Contrato. Seguem em anexo cópia do contrato em “PDF”. Disponível também no link: http://186.236.16.66:8085/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1&visao=2&contrato=124&cdforn=2613&anocontrato=2018&nrproc=80&anoproc=2018&dsTipoContrato=Contrato&numpaghist=1

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Giovana, Em nosso Município, não foram realizados sorteios para contemplar famílias através do Programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal. Temos em andamento um loteamento de interesse social, o qual será presidido a distribuição conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº 2.492/2017, de 20 de Abril de 2017. Destaco ainda que não foi elaborada a lista oficial dos beneficiários, apenas temos um pré cadastro, que ainda precisa de algumas regularizações como CPF, etc. Em anexo, estou encaminhando a Lei supra citada. Qualquer dúvida, nos colocamos a disposição.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Caibi passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 28/07/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Bruno. Em face da sua solicitação, a data de início da divulgação da remuneração nominal mensal dos servidores é Janeiro de 2013, tendo em vista o art. 73-B da LC 131 de 27 de maio de 2009. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: L*a*a M*t*a* *a*d*d*

Status: FINALIZADO

Data: 27/04/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Trabalho na empresa JBSFOODS em Itajaí,departamento "Obrigacões Acessorias", atualmente estamos necessitando da Certidão Negativa de Debitos Municipais, para diversos fins necessarios, referente as filiais de CNPJ (02914460/0186-02) e (02914460/0185-21), conseguem nos enviar? Aguardo retorno. Obrigada.

Resposta

Data: 18/05/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 17/12/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo seguem editais. Qualquer dúvida, entrar em contato.

Solicitante: L*r*o W*l*i* *o*s

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILAIR MENIN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIBI – ESTADO DE SANTA CATARINA A/C: Departamento de Recursos Humanos LIRIO WALDIR KOBS, brasileiro, separado, mecânico, CPF nº 386.532.149-68, residente à Avenida Progresso, 778, cidade de Caibi/SC, por intermédio de seu procurador, amparado no Artigo 5º, XXXIII, alínea “b”, da CF, vem à presença de Vossa Senhoria requerer os seguintes documentos: a) Cópia do Estatuto dos Servidores; b) Cópia da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e remuneração de pessoal; c) Cópia de todas as Leis que dispõe sobre reajuste e revisão geral da remuneração dos servidores, do período posterior ao da publicação da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa. OBS.: A documentação requerida poderá ser entregue em cópia digital. Termos em que, Pede Deferimento. Riqueza - SC, 07 de Novembro de 2015. P.p. LEOCIR MEAZZA Advogado OAB/SC 13.382-B

Resposta

Data: 16/11/2015

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: LEGISLAÇÃO Estatuto dos Servidores - Lei Complementar nº 027/13, de 26/07/2013 Plano de Cargos e Salários - Lei Complementar nº 031/13, de 22/10/2013 REAJUSTES CONCEDIDOS: Lei Ordinária nº 2.374/13, de 17/12/2013 Lei Ordinária n º 2.408/14, de 10/12/2014 OBSERVAÇÃO: A legislação acima citada está disponível no site do Município http://www.caibi.sc.gov.br/

Solicitante: P*u*o R*b*r*o D*l*a*t*a

Status: FINALIZADO

Data: 14/10/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito arquivo da lei orgânica no município de Caibi, para fins de estudo para concurso da Câmara de Vereadores. Conforme consulta a vosso site não consta o anexo da referida lei.

Resposta

Data: 16/10/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Pedimos desculpas pelo transtorno e verificaremos o erro do sitio. Segue anexo da Lei Orgânica. Qualquer dúvida ou problema com o anexo, pode me retornar pelo e-mail do CI diretamente. (controleinterno@caibi.sc.gov.br) Att, Melania Piroca

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 11/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Sr. João Paulo da Silva, peço-lhe compareça à Prefeitura Municipal de Caibi - SC, que lhe entregaremos com satisfação, as informações solicitadas. Obs:. Lembrando que a Prefeitura Municipal está com turno único, sendo que o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Solicitante: E*S*N A*T*N*O C*R*E*S*

Status: FINALIZADO

Data: 08/09/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Melania, liga na Cetil, conversa com a Simone ou André e pede pra eles atualizarem o TB. Abraços Etcho.

Resposta

Data: 08/09/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Com certeza Sr. Edson Antônio Carlesso. Realizei a ligação, porém a Sra. Simone solicitou que fosse efetuado a abertura de um chamado, cujo já foi aberto. E a Sta. Daiana Menin, me questionou sobre quando terá saldo no Fundo Municipal de Saúde. Atenciosamente, Melania Piroca.

Solicitante: M*L*N*A P*R*C*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Qual é a lei que regulamenta os auxílios a pessoa física dos agricultores?

Resposta

Data: 11/08/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Lei que normatiza o auxílio ao agricultores é a Lei Municipal número 2.332/13.