Solicitações

Solicitante: A*d*e L*i*T*o*b*n S*a*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/10/2023

Prazo: 19/11/2023

Especificação: Venho solicitar cópia do processo integral, inclusive requerimentos assinados, orçamentos, pareceres, negativas, do processo de dispensa de licitação com o IPPEC, para realização do concurso público no Município. No portal da transparência e site, não constam todas as informações, tendo acesso somente a justificativa e contrato.

Resposta

Data: 07/11/2023 11:05:40

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Administração Pública por força da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) disciplina o direito constitucional do cidadão a ter acesso às informações consideradas públicas. Ainda, se deve levar em conta os princípios básicos a consolidação do regime democrático brasileiro e as políticas de transparência pública quando do seu estudo. Porém, ao realizar-se uma análise do que disciplina a Lei de Acesso a Informação em conjunto com a Lei Geral de Proteção de dados esse acesso ao cidadão a todas as informações consideradas públicas passou a ser analisado de outra óptica. A LGPD em seu art. 3º determina que o Poder Público tem o dever legal de proteger os dados de toda qualquer pessoa natural. Assim, em atenção a solicitação ora encaminhada informamos que os Processos Licitatório em que pese sejam considerados públicos, possuem algumas regras que devem ser seguidas pela Administração Pública quanto ao fornecimento de cópias. Diante disto, em que pese o Contrato da Administração Pública seja realizado com uma pessoa jurídica, o referido contrato possui dados de pessoas naturais os quais são protegidos pela LGPD. Deste modo, a municipalidade em nenhum momento tem intenção de negar informações relativas aos processos licitatórios. Contudo, levando em consideração os princípios elencados na LGPD e no intuito de conceder as informações ora solicitadas pelo Munícipe será disponibilizada consulta local ao processo licitatório o qual deverá ser previamente agendado com o Setor competente. Responsável pelo setor: Djeicon Gaciola Telefone: (49) 3648-0211 E-mail: licitacao@caibi.sc.gov.br Por fim, para não infringir a LGPD se faz necessário a assinatura de termo de sigilo e confidencialidade por meio da parte requerente, comprometendo-se a proteger os dados pessoais e não os utilizar para finalidade diversa da que foi coletada. Atenciosamente Graciela Marta Marx Controle interno.

Solicitante: T*i*g* *q*i*e* *a*t*e

Status: RESPONDIDO

Data: 18/10/2023

Prazo: 07/11/2023

Especificação: Prezado(a) boa tarde! Tudo bem? Referente questão Darlei Luis Beilke, protocolo n. 30, informa-se que a documentação solicitada (contratos até então firmados entre a Municipalidade de Caibi e o Sr. Darlei Luís Beilke, bem como os recibos, comprovantes, notas e demais documentos correlatos) faz referência ao seguinte: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DOS PERÍODOS DE: 01.04.1991 A 01.08.1991; 19.08.1991 A 31.01.2001; 01.09.2005 A 31.12.2008; 13.01.2009 A 01.04.2009; Para os períodos acima solicita, em especial: PPRA, PCMSO, LTCAT e PPP; NA QUALIDADE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS (pessoa jurídica, dois CNPJ: antigo: 10.674.148/0001-65, atual: 27.595.782/0001-05): 01.04.2009 A 31.07.2015; 01.05.2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Para os períodos acima solicita-se, em especial, contratos de prestação de serviços e notas referente aos pagamentos.   Por fim, requer-se que as solicitações e intimações sejam dirigidas aos seguintes endereços eletrônicos: tmattye@gmail.com; 49.9.9177.7660

Responsável

Nome: d*i*i*e*o*

Setor: Licitações

Resposta

Data: 06/11/2023 09:11:52

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Sr. Thiago Aquiles Mattye; Informo-te que foi encaminhado a data de hoje alguns documentos referentes a sua solicitação no e-mail de sua solicitação, do mesmo modo, solicito que sempre que pleitear informações de terceiros seja anexada a solicitação procuração, afim de evitar conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Por fim, informo que as copias das portarias estão disponíveis para serem retiradas no setor de Rh, conforme solicitado pelo sr. Darlei Beiker em oportunidade anterior a essa solicitação. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno.

Solicitante: A*g*s*o T*n*a* *c*r*e*a*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2023

Prazo: 13/09/2023

Especificação: Olá, tudo bem? Solicito espelho cadastral do seguinte imóvel: Matrícula 12.289: Parte do mesmo Lote Urbano n° 08, da Quadra n° 05, com área de 275,00m2, sem benfeitorias, situado no Loteamento Popular do Bairro da Gruta, na Cidade, Distrito e Município de Caibi, Comarca de Palmitos/SC. Confrontando: Noroeste por 25,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Sudeste por 25,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Nordeste por 11,00 metros, com Parte do mesmo Lote Urbano n° 08 da mesma quadra de propriedade de Teresinha Maria Andrin; Sudoeste por 11,00 metros com a Rua Castelo Branco n° 801, esquina com a Rua Duque de Caxias”   O faz de acordo com a lei de acesso à informação, visto que o espelho cadastral trata-se de documento público.  

Responsável

Nome: b*u*a*u*z*d*e*

Setor:

Resposta

Data: 13/09/2023 08:20:55

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta foi direcionada para o WhatsApp, sendo que ficou de conferir qual parte do lote é de interesse o espelho do cadastro. Ficamos a disposição

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando que a plataforma de acesso à informação não permite réplicas às respostas publicadas pelo municipio, agradecerei dar continuidade à solicitação nº 31, aportando a maior quantidade de informações possíveis que estiver no seu poder.

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia estou-lhe encaminhando os link disponíveis no porta da transparência do Município, com os contratos realizados objetivando construção de pontes, acesso principal em: https://caibi.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1, em anexo estão disponíveis os link de forma individualizada dos contratos. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 19/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezados, frente a solicitação, informo que o município dispõem de aproximadamente 25 OAE - pontes em concreto, em sua maioria localizadas na zona rural, construídas entre 2022 e 2023. Persistindo a necessidade de maiores informações matemos nossos canais de comunicações a disposição para maiores esclarecimentos. At.te Graciela Marta Marx Controle Interno municipal

Solicitante: D*r*e* *u*s B*i*k*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2023

Prazo: 30/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde! tudo bem? Conforme orientado pelo servidor Djeycon, solicito, através da presente, todos os contratos até então firmados entre a Municipalidade de Caibi e o Sr. Darlei Luís Beilke, bem como os recibos, comprovantes, notas e demais documentos correlatos. Tal documentação faz-se necessária para encaminhamento de aposentadoria. Permaneço à disposição! Atenciosamente,

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Pelo grande lapso temporal, e volume de contrato celebrados entre as partes, faz-se necessário dilação do prazo.

Resposta

Data: 13/09/2023 11:20:04

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, solicito informações mais específicas quanto ao período desejado que procuramos os contratos. Atenciosamente.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br,administracao@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5950533/276978, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004390 R$ 1.999,76 032916/2023 11/04/2023 02/05/2023 01/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193197

Resposta

Data: 27/06/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo Atestado de Capacidade Técnica conforme requerimento.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5883194/833185, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004347 R$ 3.799,98 060291/2023 06/04/2023 14/04/2023 14/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P191589

Resposta

Data: 21/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo ATESTADO COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004390 R$ 1.999,76 032916/2023 11/04/2023 02/05/2023 01/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193197

Resposta

Data: 09/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezados: Quanto a solicitação vou constatado o pagamento da referida nota fiscal em 08/05/2023. Fulcro mencionar que pagamento deu-se anterior ao prazo contratual estabelecido, seguem em anexo os comprovantes do recebido da mercadoria e comprovante de pagamento pertinente a aquisição. At.te Graciela Marta Marx Coord. Sist, Controle Interno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 03/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004347 R$ 3.799,98 060291/2023 06/04/2023 14/04/2023 14/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191589

Resposta

Data: 04/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Efetivação do pagamento referente a nota fiscal 004347- GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, efetivado na data de 03/05/2023. Conforme comprovante bancário em anexo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 14 de fevereiro de 2023, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5415399/776084. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3035 R$ 43,90 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175151

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação, informo que: produtos adquiridos em nota fiscal 3035 foram pagos sem atrasos, uma vez que o prazo de pagamento é de 30 dias a contar da data de entrega, pagamento realizado em 06/12/2022, comprovante e demais itens solicitados, como emprenho, solicitação de fornecimento, estão em anexo. Fico a disposição para maiores esclarecimentos, caso assim devidos.

Solicitante: K*T*A A*E*S*N*R* *A*G

Status: RESPONDIDO

Data: 13/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quero receber acesso/cópia do processo licitatório n°023/2023- Dispensa por limite n°011/2023, do qual participei como interessada.

Resposta

Data: 14/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Processo licitatório 023-2023 - Dispensa por Limite nº 001/2023

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3035 R$ 43,90 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175151

Resposta

Data: 17/01/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia! Segue anexo comprovante do pagamento solicitado. Graciela Marta Marx Coord. do Controle Interno

Solicitante: A*t*n*o J*s* *e*e* *i*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá bom dia gostaria de saber quais são os requisitos para trabalhar como motorista na prefeitura municipal de caibi.

Resposta

Data: 31/10/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde. Referente a sua solicitação, informamos que os requisitos/atribuições encontram-se previstos na LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2013, de 22 de outubro de 2013. Também disponível no link abaixo: https://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/redacoes/82940776000156/consolidadas/Lei02422. Vide: Anexo V. Descrição dos cargos.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de janeiro de 2022, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2342316/738518, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO NF-e 516R$ 636,74AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 64962130/12/202103/01/202202/02/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P63939: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 63939 

Resposta

Data: 15/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue comprovante de pagamento em anexo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 04/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 659 R$ 519,98 EMPENHO 000485/22 - Processo Licitatório 06/2022 21/02/2022 23/02/2022 25/03/2022 NF-e 660 R$ 633,48 EMPENHO 000487/22 - Processo Licitatório 06/2022 21/02/2022 23/02/2022 25/03/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P73449: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 73449

Resposta

Data: 07/03/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Segue comprovante de pagamento em anexo.

Solicitante: S*N*I E O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de janeiro de 2022, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2342316/738518, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 516 R$ 636,74 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 649621 30/12/2021 03/01/2022 02/02/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P63939: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 63939

Resposta

Data: 02/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Segue em anexo cópia do documento solicitado.

Solicitante: s*n*i e o*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/01/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 516 R$ 636,74 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 649621 30/12/2021 03/01/2022 02/02/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Número interno: 63939

Resposta

Data: 25/01/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo comprovante de pagamento do material recebido.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 07/06/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Ano de 2015: Nenhum óbito; Ano de 2016: Nenhum óbito; Ano de 2017: Nenhum óbito; Ano de 2018: Nenhum óbito; Ano de 2019: Um óbito, Criança com menos de 1 ano. Cumpre ressaltar que a criança não era residente desta cidade, apenas o óbito ocorreu nesta localidade sendo que a Declaração de Óbito foi realizada por este município. Infelizmente não é possível geral algum relatório ou documento com esses dados.

Solicitante: T*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste.

Resposta

Data: 03/03/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Apenas um teste de sistema. Sem demanda ou solicitação de documentos.