Incentivos e Subsídios em Horas de Máquina
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Com máquinas de propriedade do Município ou contratadas pelo produtor:
Na abertura e limpeza de reservatórios de água com Autorização Ambiental.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria de Agricultura
Fone: 049 3648-0395
De segunda-feira à sexta-feira. Das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas.
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
Avenida Pátria, s/n, Centro
89888-000
Passo a Passo
1
Apresentar a autorização ambiental; Solicitar junto a Secretaria; Aguardar o atendimento.Legislação relacionada
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Autorização Ambiental | Fotocópia | 1 |
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
