Serviço de Terraplanagem
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
O Município disponibiliza máquinas e servidor, que presta o serviço na propriedade do solicitante.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Departamento Municipal de Estradas e Rodagens
Fone: (49) 3648 0417
Das 7h00 às 13h00
Presencialmente
Departamento Municipal de Estradas e Rodagens
Das 7h00 às 13h00
Rua São Domingos, S/N, Centro
89888-000
Passo a Passo
1
O servidor responsável efetua o cadastro no sistema, para ser dado a previsão de atendimento.2
Após o cadastro no sistema é feito a previsão do dia do atendimento, assim conforme a previsão dada pelo sistema o setor de obras efetua a terraplanagem.3
Prioridade de atendimento para propriedades agrícolas.Legislação relacionada
| Norma Municipal: Lei Municipal nº 2.562/2019 |
|---|
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
