Bloco de Produtor Rural
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Fornecimento de Nota Fiscal de produtor rural.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria de Agricultura
Avenida Pátria, s/n, Centro
89888-000
Passo a Passo
1
Comparecer na Secretária Municipal de Agricultura, com os Documentos necessários. O servidor municipal faz a solicitação junto a Secretaria de Estado da Fazenda. Homologação da inscrição de produtor. Após 8 dias úteis o bloco pode ser retirado junto ao setor.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Incra | Fotocópia | 1 |
| Escritura/Matrícula Atualizada/Contrato de Arrendamento ou Aluguel | Fotocópia | 1 |
| Certidão de Casamento ou União Estável (se houver) | Fotocópia | 1 |
| Registro Geral - RG | Fotocópia | 1 |
| Cadastro de Pessoa Física - CPF | Fotocópia | 1 |
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
