Solicitação nº: 6
Solicitante: J*a*a
Status: FINALIZADO
Data: 06/12/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976
Anexos
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Data: 17/12/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em anexo seguem editais. Qualquer dúvida, entrar em contato.
Solicitação nº: 5
Solicitante: L*r*o W*l*i* *o*s
Status: FINALIZADO
Data: 06/11/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILAIR MENIN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIBI – ESTADO DE SANTA CATARINA A/C: Departamento de Recursos Humanos LIRIO WALDIR KOBS, brasileiro, separado, mecânico, CPF nº 386.532.149-68, residente à Avenida Progresso, 778, cidade de Caibi/SC, por intermédio de seu procurador, amparado no Artigo 5º, XXXIII, alínea “b”, da CF, vem à presença de Vossa Senhoria requerer os seguintes documentos: a) Cópia do Estatuto dos Servidores; b) Cópia da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e remuneração de pessoal; c) Cópia de todas as Leis que dispõe sobre reajuste e revisão geral da remuneração dos servidores, do período posterior ao da publicação da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa. OBS.: A documentação requerida poderá ser entregue em cópia digital. Termos em que, Pede Deferimento. Riqueza - SC, 07 de Novembro de 2015. P.p. LEOCIR MEAZZA Advogado OAB/SC 13.382-B
Resposta
Data: 16/11/2015
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: LEGISLAÇÃO Estatuto dos Servidores - Lei Complementar nº 027/13, de 26/07/2013 Plano de Cargos e Salários - Lei Complementar nº 031/13, de 22/10/2013 REAJUSTES CONCEDIDOS: Lei Ordinária nº 2.374/13, de 17/12/2013 Lei Ordinária n º 2.408/14, de 10/12/2014 OBSERVAÇÃO: A legislação acima citada está disponível no site do Município http://www.caibi.sc.gov.br/
Solicitação nº: 4
Solicitante: P*u*o R*b*r*o D*l*a*t*a
Status: FINALIZADO
Data: 14/10/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito arquivo da lei orgânica no município de Caibi, para fins de estudo para concurso da Câmara de Vereadores. Conforme consulta a vosso site não consta o anexo da referida lei.
Resposta
Data: 16/10/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Pedimos desculpas pelo transtorno e verificaremos o erro do sitio. Segue anexo da Lei Orgânica. Qualquer dúvida ou problema com o anexo, pode me retornar pelo e-mail do CI diretamente. (controleinterno@caibi.sc.gov.br) Att, Melania Piroca
Solicitação nº: 3
Solicitante: J**o P*u*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 09/12/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Resposta
Data: 11/12/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Parcial
Conteúdo: Sr. João Paulo da Silva, peço-lhe compareça à Prefeitura Municipal de Caibi - SC, que lhe entregaremos com satisfação, as informações solicitadas. Obs:. Lembrando que a Prefeitura Municipal está com turno único, sendo que o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Solicitação nº: 2
Solicitante: E*S*N A*T*N*O C*R*E*S*
Status: FINALIZADO
Data: 08/09/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Melania, liga na Cetil, conversa com a Simone ou André e pede pra eles atualizarem o TB. Abraços Etcho.
Resposta
Data: 08/09/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Com certeza Sr. Edson Antônio Carlesso. Realizei a ligação, porém a Sra. Simone solicitou que fosse efetuado a abertura de um chamado, cujo já foi aberto. E a Sta. Daiana Menin, me questionou sobre quando terá saldo no Fundo Municipal de Saúde. Atenciosamente, Melania Piroca.
Solicitação nº: 1
Solicitante: M*L*N*A P*R*C*
Status: FINALIZADO
Data: 11/08/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Qual é a lei que regulamenta os auxílios a pessoa física dos agricultores?
Resposta
Data: 11/08/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: A Lei que normatiza o auxílio ao agricultores é a Lei Municipal número 2.332/13.