Solicitações

Solicitante: K*T*A A*E*S*N*R* *A*G

Status: RESPONDIDO

Data: 13/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quero receber acesso/cópia do processo licitatório n°023/2023- Dispensa por limite n°011/2023, do qual participei como interessada.

Resposta

Data: 14/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Processo licitatório 023-2023 - Dispensa por Limite nº 001/2023

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3035 R$ 43,90 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P175151

Resposta

Data: 17/01/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia! Segue anexo comprovante do pagamento solicitado. Graciela Marta Marx Coord. do Controle Interno

Solicitante: A*t*n*o J*s* *e*e* *i*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá bom dia gostaria de saber quais são os requisitos para trabalhar como motorista na prefeitura municipal de caibi.

Resposta

Data: 31/10/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde. Referente a sua solicitação, informamos que os requisitos/atribuições encontram-se previstos na LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2013, de 22 de outubro de 2013. Também disponível no link abaixo: https://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/redacoes/82940776000156/consolidadas/Lei02422. Vide: Anexo V. Descrição dos cargos.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de janeiro de 2022, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2342316/738518, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO NF-e 516R$ 636,74AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 64962130/12/202103/01/202202/02/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P63939: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 63939 

Resposta

Data: 15/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue comprovante de pagamento em anexo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 04/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 659 R$ 519,98 EMPENHO 000485/22 - Processo Licitatório 06/2022 21/02/2022 23/02/2022 25/03/2022 NF-e 660 R$ 633,48 EMPENHO 000487/22 - Processo Licitatório 06/2022 21/02/2022 23/02/2022 25/03/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P73449: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 73449

Resposta

Data: 07/03/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Segue comprovante de pagamento em anexo.

Solicitante: S*N*I E O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de janeiro de 2022, no(s) e-mail(s) centralcompras@caibi.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2342316/738518, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 516 R$ 636,74 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 649621 30/12/2021 03/01/2022 02/02/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P63939: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 63939

Resposta

Data: 02/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Segue em anexo cópia do documento solicitado.

Solicitante: s*n*i e o*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/01/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 516 R$ 636,74 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 121828 - Empenho 649621 30/12/2021 03/01/2022 02/02/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Número interno: 63939

Resposta

Data: 25/01/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo comprovante de pagamento do material recebido.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 07/06/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Ano de 2015: Nenhum óbito; Ano de 2016: Nenhum óbito; Ano de 2017: Nenhum óbito; Ano de 2018: Nenhum óbito; Ano de 2019: Um óbito, Criança com menos de 1 ano. Cumpre ressaltar que a criança não era residente desta cidade, apenas o óbito ocorreu nesta localidade sendo que a Declaração de Óbito foi realizada por este município. Infelizmente não é possível geral algum relatório ou documento com esses dados.

Solicitante: T*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Teste.

Resposta

Data: 03/03/2022

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Apenas um teste de sistema. Sem demanda ou solicitação de documentos.

Solicitante: R*f*e* *e*t*r F*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Não consegui localizar no site o local em que posso consultar a remuneração dos servidores. Solicito que me enviar o link. Aproveito também para solicitar o envio do plano de carreira do magistério juntamente com o valor das remuneração de classe nível de 2015 a 2020.

Resposta

Data: 14/07/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo link com a remuneração dos servidores, Plano de Carreira do Magistério e valor com a remuneração de classe de 2015 a 2020

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*a*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitamos copia do devido processo licitatório pregão presencial 003/2020 a fim de tomar devidas providências quanto a suspeita de "CONLUIO" entre as outras duas empresas que participaram de tal processo, pois no momento da conferencia e visto da documentação das mesmas, foi possível identificar que as duas empresas apresentaram a listagem de árbitros e os referidos certificados dos árbitros idênticos, somente em ordem aleatória, numa clara tentativa de burlar o referido processo.

Resposta

Data: 20/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, segue em anexo Processo Licitatório. Qualquer dúvida estou a disposição.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BOM DIA ! Este pedido de informação tem como base a lei federal 12.527/2011 e refere-se a prova pratica ao cargo de MOTORISTA (CNH D ) a qual sera realizada no âmbito do concurso publico 01/2018 do município de CAIBI SC. Caso sejam usados veículos pertencentes aos poderes executivo/ legislativo do município de CAIBI SC na aplicação / avaliação da prova pratica no cargo de motorista e estes se enquadrem no ART 33 da resolução 168/04 do CONTRAN . 1- candidatos serão autorizados a conduzir veículos em via publica (que se enquadram no ART 33 da resolução 168/04 do CONTRAN) SEM TEREM REALIZADO e sido APROVADOS em CURSOS ESPECIALIZADOS . infringindo assim a lei federal 9.503 / 97 ( código de transito brasileiro ) ART 138 V - ser aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN ART 145 Para habilitar-se nas categorias D ou E para conduzir veiculo de transporte coletivo , de escolares , de emergência ou produtos perigosos o candidato devera preencher os seguintes requisitos IV - Ser aprovado em curso especializado e em treinamento em situação de risco nos termos da normatização do CONTRAN 2 - quem sera o responsável por eventual infração de transito ( ART 161)código de transito brasileiro se o avaliador da prova pratica ao cargo de motorista determinar o prosseguimento das avaliações aos candidatos que não cumprirem a legislação em vigor referentes a cursos especializados se forem usados nesta avaliação veículos enquadrados nesta condição no código de transito brasileiro SANTIAGO RS 06 de JANEIRO de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 05/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Noite ! Este pedido de informação baseia-se na lei federal 12.527/2011 . As informações solicitadas referem-se ao processo licitatório 080/2018,pregão presencial 055/2018 e ao contrato 124/2018 firmado entre o município de Caibi sc e a empresa NBS serviços especializados EIRELI ME . O edital do concurso publico 01/2018 do município de caibi sc relaciona no item 1. das disposições preliminares 1.3.3 cargos de nível alfabetizado item 6 cargo Motorista (CNH D) PROVA objetiva / pratica Porem tanto o edital do processo licitatório , o termo contratual(contrato 124/2018) quanto o edital do concurso publico 01/2018 não revelam com clareza de quem sera algumas atribuições/ responsabilidades tais como o fornecimento de veículos / maquinas , alem da qualificação técnica dos avaliadores da prova pratica ao cargo de motorista na obtenção do objeto hora licitado . Diante do exposto se faz necessário algumas ponderações através deste pedido de informação . 1- serão cedidos por parte do poder executivo ou legislativo de caibi sc mesmo sem previsão no contrato 124/2018 , maquinas ou veículos para a execução da prova pratica no cargo de motorista (CNH D ) no âmbito do concurso publico regido pelo edital 01/2018 , caracterizando vantagem ilícita concedida pelo poder pulico municipal a empresa contratada para prestar serviços 2- A quem pertence a responsabilidade pelo fornecimento de maquinas / veículos os quais serão empregados na prova pratica ao cargo de motorista no concurso publico 01/2018 e eventuais despesas como combustível e aos riscos aos quais seu uso sera submetido 3- Na avaliação da prova pratica ao cargo de motorista qual sera a qualificação de tais avaliadores ,estes estão de acordo com a resolução 358 do contran em seu art 24 ( caso afirmativo) qual o numero de sua matricula funcional e ao Detran de qual estado estes profissionais estão vinculados 4-quantas pessoas vão participar da avaliação da prova pratica ao cargo de motorista na função de avaliador , qual seus nomes , qual seu numero da cédula de identidade ou matricula funcional e a qual instituição estão vinculadas Santiago RS 05 de Janeiro de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 05/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde ! Este pedido de informação baseia-se na Lei Federal 12.527/2011 o processo licitatório 080/2018 pregão presencial 055/2018 mencionou com precisão o objeto hora licitado,detalhou suas peculiaridades,condições para pessoas jurídicas participarem desta licitação,forma de aferição da capacidade técnica,forma de julgamento das propostas apresentadas,possibilidade de apresentação e apreciação de recursos administrativos,horário e local para obtenção de esclarecimentos referentes ao processo licitatório entre outros alem dos anexos Anexo I Termo de referência Anexo II Modelo de procuração Anexo III Modelo de Declaração para habilitação Anexo IV Declaração do trabalho do menor Anexo V Orçamento máximo Anexo VI Minuta do futuro contrato No dia 09/12/2018 foi solicitado a administração municipal de caibi sc através da lei federal 12.527/2011 copia do contrato assinado entre a empresa vencedora do processo licitatório 080/2018 e a administração municipal,pedido este que foi atendido de imediato. comparando-se a Minuta do futuro contrato (Anexo VI do processo licitatório 080/2018 modalidade pregão presencial 055/2018)e a copia do contrato solicitada a administração municipal de caibi sc este formalizado com a empresa vencedora ao final do processo licitatório , evidenciou-se não terem sido necessárias modificações no termo contratual as quais poderiam ocorrer diante das características minuciosas do objeto licitado. o contrato 124/2018 em sua clausula oitava lista as obrigações da contratada e menciona entre outras VI- elaborar,aplicar,julgar e corrigir as provas XVI- responsabiliza-se por todos os ônus relativos ao fornecimento aqui contratado,inclusive encargos trabalhistas,previdenciários,comerciais e fiscais. Clausula nona - obrigações da contratante(abaixo descritas entre outras) II- fiscalizar a execução do objeto do presente contrato IV- fica a cargo da contratante fornecer as instalações para realização do concurso publico V- fiscalizar a execução dos serviços e exigir o fiel cumprimento do avençado Perante o exposto se faz necessário o presente questionamento 1- quem fornecera os fiscais de prova(presentes nas salas,entrada dos banheiros,e demais locais que se fizerem necessários)estes serão remunerados(caso afirmativo) quem pagara estes custos,receberão algum tipo de treinamento(caso afirmativo)quem fornecera tal treinamento,qual o local de sua realização e sua duração(treinamento) Santiago 05 de Janeiro de 2019

Resposta

Data: 28/01/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo.

Solicitante: D*r*v*l L*c*o A*a*a* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde ! venho respeitosamente por meio da lei federal 12.527 lei de acesso a informação solicitar a administração municipal informações referentes ao processo licitatório 080/2018 , modalidade pregão presencial 055/2018 o qual teve como finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço para organizar e realizar concurso publico destinado a seleção de candidatos ao provimento de vagas em cargos do quadro permanente do poder executivo do município de Caibi SC . quais empresas participaram desta licitação quais eram os representantes legais das empresas e também quais se fizeram presentes no dia desta licitação qual o nome e CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) de cada empresa a qual participou desta licitação se foi avaliado a situação jurídica de cada empresa participante ante a homologação desta licitação a fim de se verificar possíveis indícios os quais poderiam ferir o principio Constitucional da MORALIDADE o qual esta entre os que regem a administração publica,conforme serviços prestados pelas empresas participantes desta licitação a outros municípios em seu ramo de atuação ao final da licitação qual empresa sagrou-se vencedora qual empresa foi contratada para realizar o objeto hora licitado solicito copia do contrato assinado entre a administração municipal de Caibi SC e a empresa vencedora . Santiago RS 09 de Dezembro de 2018

Resposta

Data: 18/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção ao seu pedido de informações referentes ao processo licitatório nº 080;2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 055/2018 que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de organizar a realização de concurso público destinado a seleção de candidatos ao provimento de vagas em quadro permanente do Poder Executivo do Município de Caibi/SC, passamos as informações solicitadas, conforme seque: 1 – Quais empresas participaram desta licitação? Participaram 03 (três) empresas: - Acesse Concursos Ltda ME – CNPJ nº 23.028.069/001-29. - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. - Sheila Aparecida Weiss ME – CNPJ nº 26.068.753/0001-22. 2 – Quais eram os representantes legais das empresas e também quais se fizerem presentes no dia desta licitação? Conforme ordem da resposta anterior foram credenciados e se fizeram presentes os seguintes representantes: Adelor Pinto, Cassio Marcante e Sheila Aparecida Weiss. 3 – Qual o nome e CNPJ (cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de cada empresa se fizeram presentes no dia desta licitação? Resposta conforme item 1. 4 – Se foi avaliado a situação jurídica de cada empresa participante ante a homologação desta licitação a fim de se verificar possíveis indícios os quais poderiam ferir o princípio Constitucional da MORALIDADE o qual está entre os que regem a administração Pública, conforme serviços prestados pelas empresas participantes desta licitação a outros municípios em seu ramo de atuação? No processo licitatório, em referência, foi exigido dos participantes para a sua habilitação, documentação, relativa a: Capacidade Jurídica, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-financeira e Quanto a regularidade Fiscal, conforme determina a legislação referente a Licitações. 5 – Ao final da licitação qual empresa sagrou-se vencedora? - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. 6 – Qual empresa foi contratada para realizar o objeto hora licitado? - NBS Serviços Especializados EIRELE ME – CNPJ nº 18.398.197/0001-24. 7 – Solicito Cópia do Contrato. Seguem em anexo cópia do contrato em “PDF”. Disponível também no link: http://186.236.16.66:8085/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1&visao=2&contrato=124&cdforn=2613&anocontrato=2018&nrproc=80&anoproc=2018&dsTipoContrato=Contrato&numpaghist=1

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Giovana, Em nosso Município, não foram realizados sorteios para contemplar famílias através do Programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal. Temos em andamento um loteamento de interesse social, o qual será presidido a distribuição conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº 2.492/2017, de 20 de Abril de 2017. Destaco ainda que não foi elaborada a lista oficial dos beneficiários, apenas temos um pré cadastro, que ainda precisa de algumas regularizações como CPF, etc. Em anexo, estou encaminhando a Lei supra citada. Qualquer dúvida, nos colocamos a disposição.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Caibi passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 28/07/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Bruno. Em face da sua solicitação, a data de início da divulgação da remuneração nominal mensal dos servidores é Janeiro de 2013, tendo em vista o art. 73-B da LC 131 de 27 de maio de 2009. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: L*a*a M*t*a* *a*d*d*

Status: FINALIZADO

Data: 27/04/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Trabalho na empresa JBSFOODS em Itajaí,departamento "Obrigacões Acessorias", atualmente estamos necessitando da Certidão Negativa de Debitos Municipais, para diversos fins necessarios, referente as filiais de CNPJ (02914460/0186-02) e (02914460/0185-21), conseguem nos enviar? Aguardo retorno. Obrigada.

Resposta

Data: 18/05/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 17/12/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo seguem editais. Qualquer dúvida, entrar em contato.

Solicitante: L*r*o W*l*i* *o*s

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILAIR MENIN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIBI – ESTADO DE SANTA CATARINA A/C: Departamento de Recursos Humanos LIRIO WALDIR KOBS, brasileiro, separado, mecânico, CPF nº 386.532.149-68, residente à Avenida Progresso, 778, cidade de Caibi/SC, por intermédio de seu procurador, amparado no Artigo 5º, XXXIII, alínea “b”, da CF, vem à presença de Vossa Senhoria requerer os seguintes documentos: a) Cópia do Estatuto dos Servidores; b) Cópia da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e remuneração de pessoal; c) Cópia de todas as Leis que dispõe sobre reajuste e revisão geral da remuneração dos servidores, do período posterior ao da publicação da Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa. OBS.: A documentação requerida poderá ser entregue em cópia digital. Termos em que, Pede Deferimento. Riqueza - SC, 07 de Novembro de 2015. P.p. LEOCIR MEAZZA Advogado OAB/SC 13.382-B

Resposta

Data: 16/11/2015

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: LEGISLAÇÃO Estatuto dos Servidores - Lei Complementar nº 027/13, de 26/07/2013 Plano de Cargos e Salários - Lei Complementar nº 031/13, de 22/10/2013 REAJUSTES CONCEDIDOS: Lei Ordinária nº 2.374/13, de 17/12/2013 Lei Ordinária n º 2.408/14, de 10/12/2014 OBSERVAÇÃO: A legislação acima citada está disponível no site do Município http://www.caibi.sc.gov.br/