COMUNICADO

Em decorrência do Período Eleitoral e em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e diretrizes a serem observadas quanto à publicidade institucional durante o período eleitoral, a Assessoria de Comunicação Social, setor vinculado ao Gabinete do Prefeito, informa que a partir deste sábado, 6 de julho de 2024, todas as redes sociais da Prefeitura de Caibi (Facebook, Instagram e Youtube) e de secretarias e/ou departamentos municipais serão temporariamente retiradas do ar.

O artigo 73 da referida lei proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral.

O site oficial do município (https://caibi.sc.gov.br/) permanecerá no ar mantendo apenas as informações e serviços essenciais ao cidadão. O campo “Notícias” também será temporariamente desativado.

Durante esses três meses, a divulgação de informações sobre Boletins Epidemiológicos e demais comunicados legais com relação à área Saúde, será realizada através da rede social da própria secretaria no Facebook SAÚDE DE CAIBI

No dia 7 de outubro, após realização do pleito municipal, as restrições serão findadas e todas as páginas serão reativadas.

O atendimento presencial e por telefone continuará normalmente.